Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti

Quarta Turma exclui multa em processo de reconhecimento de vínculo

É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário profisional

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Jamil estabelece data limite para demissões

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

O Direito de ser quem é: o Direito à Autodeterminação Sexual e ao Nome Social

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Direito dos Estagiários: Conheça 5 de seus Principais Direitos

O estágio é uma atividade importante para que o estudante possa entrar em contato com o mercado de trabalho.

Justiça determina redução de aluguel para empresa de turismo em Santos

Locatária não pôde operar durante a pandemia.

Tribunal de Justiça anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas

Não foi comprovado defeito de fabricação.

Criação doméstica de cães não configura crime de perturbação de sossego

A decisão foi unânime.

Comerciante sofre golpe ao atender pedido de falso juiz

Para convencer comerciante, ele disse que faria reembolso do valor